1 - Caso Aiuruoca
Assessoria técnica no processo de licenciamento ambiental da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Aiuruoca. As ações iniciadas em 2001 compreendem reuniões com a população atingida; participações em audiências públicas e reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental; consulta e análise do processo de licenciamento ambiental do empreendimento; produção de pareceres e estudos técnicos e jurídicos; auxílio na elaboração de propostas alternativas a esse empreendimento, como o Centro de Referência da Mata Atlântica em Aiuruoca. Como resultado, as ações alertaram o poder público estadual para as irregularidades técnicas e legais contidas no projeto e também no deferimento da Licença de Instalação do empreendimento, votada em 2009 pelo COPAM-Sul de Minas. Em 2011 o secretário estadual do meio ambiente indeferiu a licença, alegando controle de legalidade da ação do COPAM. A empresa entrou com recurso em 2011 mas o Secretário Estadual de Meio Ambiente arquivou o processo em julho de 2012. Leia mais...
2 - Caso Murta
Construção de Usina Hidrelétrica com potência de 120 Mw na região do Vale do Jequitinhonha, área caracterizada pela instabilidade de chuvas e pouca disponibilidade de terras agricultáveis. Leia mais...
3 - Caso Irapé
A luta contra a hidrelétrica de Irapé durou quase duas décadas e tinha como objetivo garantir o reconhecimento dos direitos dos atingidos enquanto moradores tradicionais das áreas de vazante do Rio Jequitinhonha. Apesar da resistência, a UHE foi implementada, inundando terras de 1.200 famílias em 7 municípios. O GESTA, que atuava na região e já assessorava a população durante o processo de licenciamento ambiental, observou as queixas relacionadas à piora da água do Rio. Após diagnóstico e denúncia no MPF, foi solicitado pela Justiça Federal novo diagnóstico. Uma ida à campo foi realizada em maio 2011 e resultou em relatório pericial contendo uma naálise etnográfica das comunidades afetadas à jusante da UHE no que se refere à organização de seu sistema produtivo e aos impactos provocados sobre o mesmo e às alterações relacionadas ao uso da água do rio decorrentes da Usina; e uma naálise atualizada da qualidade da água propriamente dita através das novas coletas e exames laboratoriais.. Leia mais...
4 - Caso do Bairro Camargos/BH
Moradores do bairro Camargos, em BH, denunciaram os danos e incômodos causados pelas atividades de incineração de lixo hospitalar e industrial da empresa SERQUIP, que poderiam ter relação com os diversos distúrbios observados na saúde da população local. Em 2008, o GESTA passou a acompanhar o caso. Houve intensa mobilização e discussão de estratégias entre os moradores, o GESTA e diferentes entidades; produção de pareceres; apoio aos moradores na solicitação de informações e na participação das reuniões do COMAM. Este conselho, em 2009, determinou a saída da empresa. Em março de 2011, o GESTA foi procurado pela comunidade devido à grande incidência de doenças respiratórias na população, inclusive casos cancerígenos. Atualmente, as ações do GESTA concentram-se na análise do procedimento de desativação da empresa no bairro, cujo plano não atende à legislação ambiental segundo a própria SMMA. Além disso, o GESTA tem traçado estratégias junto com professores da Faculdade de Medicina da UFMG.. Leia mais...
5 - Caso da Mata do Planalto/BH
Assessoria técnica a&grave comunidade do bairro Planalto – BH. Assessoria para participação dos moradores do bairro no processo de licenciamento do projeto Rossi Planalto, que pretende transformar a Mata do Planalto em um condomínio de alto luxo. Têm sido acompanhadas audiências públicas, reuniões da comunidade e reuniões do poder público municipal com a comunidade. Elaborou-se ainda um parecer técnico sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental produzido pela empresa Myr Projetos Sustentáveis. Este parecer foi utilizado pelo Ministério Público Estadual na produção de uma recomendação e de um estudo técnico que atesta a inviabilidade ambiental do projeto. O GESTA também participou de um seminário organizado pelos moradores do bairro Planalto em agosto de 2011, onde foram apresentados à população os principais impactos ligados à mobilidade urbana no bairro que seriam gerados com a construção do empreendimento. Leia mais...
